O que é, como funciona e qual o custo desse documento essencial.
Passe de propriedade imobiliária: Veja porque a escritura de imóvel é essencial
A escritura de imóvel é um documento crucial na jornada de compra ou venda de um imóvel. Este documento oficializa a transação e pode evitar futuras dores de cabeça legais. Neste post, vamos explorar a importância da escritura, como obtê-la e seus custos associados.
Importância da escritura de imóvel
A escritura de imóvel não é apenas um pedaço de papel, mas uma proteção legal para ambos, comprador e vendedor. Sem ela, o comprador pode enfrentar desafios ao provar que é o legítimo proprietário do imóvel, expondo-se a disputas ou até à perda do bem. Para o vendedor, a falta de uma escritura pode levar a problemas fiscais, pois ele ainda será visto como o proprietário oficial do imóvel.
Além de fornecer legitimidade, a escritura de imóvel também detalha as condições do acordo, tais como os dados do bem, os envolvidos na transação e os termos acordados. No entanto, é importante mencionar que a escritura, por si só, não é suficiente para transferir a propriedade; é preciso registrá-la no Cartório de Registro de Imóveis.
Essencialmente, a escritura e o registro de imóvel, apesar de conectados, possuem propósitos diferentes. A escritura é o documento que formaliza o acordo no Cartório de Notas, enquanto o registro de imóvel transfere oficialmente a propriedade ao comprador.
O processo de obtenção da escritura
O processo para obter uma escritura de imóvel deve ser gerido num Cartório de Notas, no qual o comprador e o vendedor devem apresentar a documentação necessária. O Cartório confirma as informações, cria o documento e registra as assinaturas de todas as partes envolvidas.
A documentação necessária para obter a escritura varia de acordo com o tipo de imóvel e as condições da transação, mas geralmente inclui documentos pessoais do comprador e do vendedor, bem como documentos relacionados ao imóvel como matrícula atualizada, comprovantes de pagamento do IPTU, planta e/ou escritura anterior do imóvel, entre outros.
Como regra geral, a escritura precisa ser feita no Cartório de Notas da região onde o imóvel está localizado.
Custo da escritura de imóvel e sua necessidade
A despesa com a escritura depende do valor do imóvel e da tabela de preços estabelecida por cada estado. Em média, o custo fica entre 2% e 3% do valor de venda do imóvel. Além disso, também podem ser aplicadas taxas administrativas e de emissão pelo cartório.
Para propriedades financiadas, a obrigação da escritura pode ser contornada, pois o contrato emitido pelo banco pode substituí-la, desde que seja registrado no Cartório de Registro de Imóveis. No entanto, mesmo quando não é compulsória, a escritura é recomendada por fornecer segurança jurídica às partes envolvidas.
Frequentemente, na tentativa de economizar com os custos de cartório, as partes optam pelo chamado contrato de gaveta. Este é um acordo não oficial para a compra e venda de imóveis sem realizar a escritura ou o registro. No entanto, essa prática carrega riscos elevados, pois não possui validade legal, deixando o comprador susceptível a disputas e até à perda do imóvel.
Em suma, compreender o funcionamento e a importância da escritura de imóvel é crucial para garantir uma transação imobiliária segura e evitar prejuízos futuros. A escritura é um passo indispensável na proteção de seu investimento e na prevenção de problemas legais. Além disso, estar ciente dos custos e dos documentos necessários ajuda a planejar melhor o processo de compra e venda de imóveis. Lembre-se, sua casa é o maior investimento que você faz na vida; portanto, tome todas as medidas necessárias para protegê-lo.
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